| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

Boletim ECOLÓGICO Online
Desde: 02/02/2010      Publicadas: 90      Atualização: 24/02/2016

Capa |  Pró-Fundação Sabor Natureza  |  Carváo Náo  |  Clima  |  ECOLÓGICO Notícias  |  ECOTV  |  Entrevistas  |  Mobilidade  |  Mundo  |  Opinião  |  País  |  RádioECO  |  Reportagens  |  ViVerdeBambu


 País

  17/01/2011
  0 comentário(s)


Mudanças no Código Florestal aumentam os riscos de tragédias naturais

As alterações no Código Florestal Brasileiro, propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB), podem ampliar as ocupações de áreas sujeitas a tragédias em zonas urbanas. O texto em tramitação no Congresso deixa de considerar topos de morros como Áreas de Preservação Permanente (APPs) e libera a construção de habitações em encostas. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Mudanças no Código Florestal aumentam os riscos de tragédias naturais
Local: São Paulo - SP

Essas áreas foram as mais afetadas por deslizamento de terras nas últimas semanas, na região serrana do Rio de Janeiro. As tragédias já deixaram 641 mortos em cinco municípios, segundo informações da Polícia Civil.

A proposta já foi aprovada por uma comissão especial e pode ser votada pelo plenário da Câmara em março. Caso seja aprovada, vai para o Senado. O texto também reduz a faixa de preservação ambiental nas margens de rios, o que criaria brecha, por exemplo, para que parte da região do Jardim Pantanal, área alagada no extremo leste de São Paulo, seja legalizada.


FONTE: Folha de S. Paulo

O Código Florestal atual proíbe a ocupação em áreas de encostas a partir de 45 graus de inclinação, em topo de morro e 30 metros a partir das margens dos rios. Nos morros, o objetivo da lei atual é preservar a vegetação natural, que aumenta a resistência das encostas e reduz deslizamentos de terra.

Nas margens dos cursos d'água -rios, córregos, riachos, ribeirões etc., a área reservada visa preservar as várzeas, espaços onde os alagamentos são naturais nas épocas das chuvas fortes. Boa parte da legislação não é cumprida, principalmente nas cidades.

Marcio Ackerman, geógrafo e consultor ambiental, autor do livro "A Cidade e o Código Florestal" disse ao jornal que mesmo que a ocupação irregular ocorra, os limites atuais facilitam a remoção sem necessidade, por exemplo, de desapropriação de terras. Ele diz que as áreas de preservação permanente previstas no Código Florestal coincidem, na maioria, com as áreas de risco de ocupações.

As propostas de alteração no texto do Código Florestal foram criticadas pelo secretário do Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, que afirmou que tragédias como a que está acontecendo no Rio já haviam acontecido em Santa Catarina e outro locais, o que mostra "a irresponsabilidade dessa proposta". Em resposta, Rebelo criticou Minc, de quem é desafeto. "Não é por acaso que acontece essa tragédia no Rio, é por causa de secretários incompetentes e omissos como Carlos Minc."


  Mais notícias da seção Legislação no caderno País
21/01/2016 - Legislação - Justiça prorroga prazo para Samarco pagar indenização por danos socioambientais
O desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, estendeu em 15 dias o prazo para o depósito da primeira parcela da indenização a ser paga pela Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O prazo final para o pagamento, previsto na ação civil públi...
15/01/2016 - Legislação - Justiça suspende licença de operação de Belo Monte
A Justiça Federal de Altamira, no sudeste do estado, determinou nesta quinta-feira (14), a suspensão da licença de operação da usina de Belo Monte até que a Norte Energia SA e o governo brasileiro cumpram a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai), na região que atenderia os índios impactados pelo projeto. Segundo o Ministério...
25/01/2011 - Legislação - A Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos está em vigor e não pode passar despercebida. Análise Parte I
Nesta segunda parte deste esforço de desnudar a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), forçosamente teremos que, antes de apresentar outros comentários, reforçar alguns anteriores.Tocamos anteriormente, mesmo que de forma superficial para um estudo jurídico do decreto 7.404/2010 " até mesmo, pelo fato de não ser a proposta....
20/01/2011 - Legislação - Ministra do Meio Ambiente pretende alterar Código Florestal
Para tentar evitar o risco de tragédias urbanas, como as que aconteceram na semana no Rio de Janeiro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai propor mudanças no texto, que está em discussão no Congresso, apresentando pelo deputado Aldo Rebelo que modifica o Código Florestal. As informações são do jornal Folha de São Paulo....
12/01/2011 - Legislação - Telhado Verde pode ser obrigatório por lei em São Paulo
Segundo a proponente, o aumento da fração de área vegetada em regiões fortemente urbanizadas ampliaria a extensão das superfícies de evaporação e de evapotranspiração....
08/09/2010 - Legislação - Queimadas levam governo a decretar emergência ambiental em 14 estados
O Ministério do Meio Ambiente decretou estado de emergência ambiental em 14 estados e no Distrito Federal (DF) por causa do grande número de focos de queimadas. Estão na lista os estados do Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, do Pará, Piauí, Tocantins, da Bahia e de Goiás e Minas Gerais....



Capa |  Pró-Fundação Sabor Natureza  |  Carváo Náo  |  Clima  |  ECOLÓGICO Notícias  |  ECOTV  |  Entrevistas  |  Mobilidade  |  Mundo  |  Opinião  |  País  |  RádioECO  |  Reportagens  |  ViVerdeBambu
Busca em

  
90 Notícias


ECOdicas
 

Oncologia

 

Erva daninha pode curar câncer de pele

 

RádioECO

 

A Solidariedade Toca Aqui...

 

Parceiros

 

Trisãmya Alimentos Naturais e Plantas Medicinais


ECOLÓGICO Notícias
 

Alternativas & Inovações

 

Mobilização da sociedade e apoio internacional podem recuperar o Rio Tubarão

 

Alternativas & Inovações

 

Recuperação das águas, saneamento e matas ciliares, Fundação Biosfera poderá apontar soluções

 

Pesquisa

 

Mortandade no Sinos: análise aponta produtos agroquímicos na água

 

Eventos

 

Abertura da Semana do Meio Ambiente de Tubarão

 

Nascentes

 

Indústria de Fosfatados Catarinense: Cresce número de órgãos contra a IFC

 

Nascentes

 

Rio Fortuna debate a Fosfateira


Entrevistas
 

Energia

 

Publicação coloca em xeque a necessidade de Belo Monte

 

Internacionais

 

Cheias no Rio: OMM sugere maior coordenação com defesa civil


Opinião
 

Urbanismo & Cidades

 

Iluminação do ponte pênsil de Tubarão, qual sua opinião?

 

Legislação

 

Mariana e Anitápois o que há em comum?

 

Legislação

 

Código Florestal: processo de reforma precisa de novos rumos

 

Saúde

 

A pendenga do incinerador de Laguna-SC


Reportagens
 

Alternativas & Inovações

 

Fundação Biosfera propõe apoio internacional na recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar

 

Internacionais

 

Após tragédia, Brasil discute falta de preparo para desastres, diz "NYT"


ECOTV
 

Parceiros

 

Sustentabilidade e a sociedade para o desenvolvimeto turisco do sul de Santa Catarina

 

Política

 

Laguna adere a Ação contra a Fosfateira de Anitápolis

 

Nascentes

 

Monitoramento do Rio Tubarão da foz as nascentes

 

Audiovisuais

 

Veja AQUI a ECOT!V!


Pró-Fundação Sabor Natureza
 

Internacionais

 

Vote no Boletim ECOLÓGICO no shortyawards

 

Editorial

 

Histórico do Projeto Fundação Sabor Natureza®


RádioECO
 

Internacionais

 

Após reunião com com Dilma, Banco Mundial anuncia empréstimo ao Rio

 

Audiovisuais

 

RádioECO você grita e tem resposta!